TRF-4 decide que empresa não será indenizada por mercadorias retidas em controle aduaneiro Notícias Por entender que o fato de um auto de infração emitido por fiscal aduaneiro ter...
Read More
Carf decide afastar tributação sobre aluguel de veículos Notícias A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) concedeu a Telemont, empresa que presta serviços nas áreas...
Read More
Gastos de brasileiros têm alta de 2,44% em junho Notícias Brasília – As despesas de brasileiros em viagens ao exterior aumentaram em junho. No mês passado, os gastos totalizaram...
Read More
TRF-5 reconhece o direito de contribuinte com câncer à isenção de IR a previdência privada Notícias Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) reconheceu...
Read More
No canal cinza há suspeita de fraude devendo o importador tomar muito cuidado com a fiscalização. Entenda. Clique no (+).
(+)
No canal vermelho a mercadoria deve ser liberada em 8 dias. Caso contrário há suspeita de fraude. Entenda. Clique no (+).
(+)
Os custos logísticos da demurrage e armazenagem são imprevisíveis. É fundamental estruturar legalmente a operação. Entenda. Clique no (+).
(+)
Falta e Avaria refere-se ao direito de indenização por danos ocorridos na mercadoria durante sua movimentação logística. Entenda. Clique no (+).
(+)
A defesa em processo criminal que envolve o comércio exterior tem particularidades próprias e que impõem a defesa. Entenda. Clique no (+).
(+)
TJSC: Dinheiro em conta é ativo circulante e pode ser bloqueado em execução fiscal Notícias A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina(TJSC) decidiu...
Read More