Referência nas questões de direito aduaneiro, portuário e logístico internacional, a Lostado & Calomino Advogados nasceu da busca de soluções jurídicas mais adequadas às necessidades de clientes no comércio exterior.
Foi fundada em maio de 1992 pelo advogado Sidnei Lostado, que em 2005 se uniu à sócia Deborah Calomino, motivados pela péssima experiência dos importadores e exportadores com a demora no despacho aduaneiro, seja pela parametrização em canal vermelho, canal cinza, como nas apreensões de mercadorias e nas multas arbitrárias e ilegais aplicadas no setor.
Seu trabalho é desenvolvido na elaboração de teses jurídicas inovadoras e objetivas, oferecendo análises de casos e pareceres especializados nas atividades aduaneiras, de fiscalização, controle e tributação, orientando empresas nas boas práticas de mercado e no cumprimento de leis e normas para o comércio exterior.
SIDNEI LOSTADO
ADVOGADO
Advogado, com inscrição na OAB/SP sob n 137.563.
Com Graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (Unimonte).
Mestre em Direito e Pós Graduado em Direito Público pela Pontífica Universidade Católica de Santos-SP.
Professor Universitário, Membro da Comissão de Portos de Santos e, Membro da Comissão de Direito Aduaneiro em São Paulo e Santos.
Especializado na área aduaneira e tributária, abrangendo regimes aduaneiros especiais, normas de controle das importações e exportações, tratados internacionais e incentivos fiscais, bem como Defesas de Autos de Infração.
DEBORAH CALOMINO
ADVOGADA
Sócia Diretora da Lostado & Calomino Sociedade de Advogados.
Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Santa Cecília;
MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios pela Unimonte;
Especialização em “Compliance” pela Fundação Getúlio Vargas (FGV);
Especialização na LGPD pela Instituição Damásio de Jesus;
Pós-Graduada em Processo Penal pela Instituição Damásio de Jesus;
Pós-graduação Lato Sensu – MBA, Direito Internacional;
Pós-Graduanda em Direito Tributário e Aduaneiro pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;
Membro da Comissão de Direito Aduaneiro de São Paulo;
Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro de Santos.
Sócia Diretora da Lostado & Calomino Sociedade de Advogados, com expertise
jurídica especializada na área aduaneira com ênfase nas regras que regulamentam as operações de importação e exportação no Brasil.
Área de Atuação
A área aduaneira da Lostado & Calomino é focada nas atividades de comércio exterior e tem o objetivo de localizar os créditos de PIS/COFINS e ICMS gerado na importação e exportação, bem como implementar os benefícios aduaneiros criado pelo Governo Federal para a redução ou postergação da incidência tributária na importação.
Além das estruturação na redução dos tributos, atuamos fortemente na defesa das empresas, na impugnação de auto de infração, com estratégias legais trabalhadas de forma customizada e amparada por jurisprudência para demonstrar os erros da fiscalização.
Consultoria e Compliance para “boas práticas” aduaneiras
Assessoria Jurídica para projetos de importação e exportação
Elaboração de Projeto com Segurança Jurídica para Importar e Exportar
Constituição de empresa no Brasil com sócio estrangeiro
Registro de Marca e Patente
Contrato de Exclusividade e Fornecimento
Proteção de Marca e Pirataria na Importação de Produtos
Liminar para Liberar Mercadoria Apreendida na Receita Federal do Brasil
Canal Cinza
Canal Vermelho
Acompanhamento de Fiscalização em Procedimento Especial – SEPEA
Defesa de Auto de Infração Aduaneiro
Homologação de Classificação Aduaneira (NCM)
Análise do Preço da Mercadoria Importada. Valor da Transação
Assistência Jurídica a “Tranding Company”
A área tributária da Lostado & Calomino é focada nas atividades de comércio exterior e tem o objetivo de localizar os créditos de PIS/COFINS e ICMS gerado na importação e exportação, bem como implementar os benefícios aduaneiros criado pelo Governo Federal para a redução ou postergação da incidência tributária na importação.
Além das estruturação na redução dos tributos, atuamos fortemente na defesa das empresas na impugnação de auto de infração, com estratégias legais trabalhada de forma customizada e amparada por jurisprudência para demonstrar o erro da fiscalização.
Obtenção de regimes especiais, regimes aduaneiros e incentivos fiscais
Defesa de Auto de Infração Tributário
Obtenção de Ex-Tarifário
Avaliação tributária em Carga Projeto
Atendimento à fiscalização e auditorias
Aproveitamento de créditos tributários
Utilização do Crédito Acumulado de ICMS na Importação
Acompanhamento de diligência realizada pela Fiscalização
ICMS-ST. Apuração e Restituição de Crédito Acumulado. (Portaria CAT 201/09)
REINTEGRA – Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para empresas Exportadoras.
Conheça nossa estrutura
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Praiamar Corporate | Alameda Armênio Mendes, 66 – 25º Andar
Conj. 2514 – Aparecida, Santos – SP, 11035-260, Brasil
+55 11 99848 4222
lostado@lostadocalomino.com.br
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