Referência nacional em Direito Aduaneiro e Marítimo,
Tributário e Comércio Exterior

Referência nacional em Direito Aduaneiro e Marítimo, Tributário e Comércio Exterior

Excelência jurídica em Direito
Aduaneiro e Comércio Exterior

Desde 1992, Sidnei Lostado, mestre em Direito e pioneiro na advocacia especializada em comércio exterior, construiu uma trajetória sólida e reconhecida na área. Em 2009, uniu-se a Deborah Calomino Mendes, advogada aduaneira e especialista em Direito Internacional, Tributário e Marítimo, que trouxe ao escritório uma visão empreendedora, moderna e institucionalmente conectada. Vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB Santos e atuante na OAB/SP, Deborah destaca-se pela liderança em estratégias jurídicas inovadoras e na representação institucional do setor.

Da união de suas trajetórias nasceu a Lostado & Calomino Advogados, uma sociedade que reúne tradição e inovação, somando a experiência de décadas com uma atuação estratégica e contemporânea. Juntos, Sidnei e Deborah consolidaram um escritório reconhecido pela excelência técnica, visão de futuro e soluções jurídicas de alto impacto no comércio exterior.

Em que podemos te apoiar?

Oferecemos suporte jurídico especializado em diferentes frentes, com foco em demandas como:

Direito aduaneiro

Canal vermelho, Canal cinza, NCM: classificação tarifária de defesa,  Subfaturamento: defesa do valor declarado, Liminar em mandado de segurança

Direito tributário

Análise da cadeia de suprimentos, ICMS: benefícios e defesas nos casos de glosa, Defesa auto de infração tributária,  Recuperação de tributos

Comércio exterior

Revisão habilitação radar Siscomex, Programa conformidade aduaneira Treinamento de equipe para boas práticas de comércio exterior. Estudos e pareceres sobre NCM: classificação tarifária, Ex-tarifário:
obtenção do benefício

Direito marítimo

Bloqueio Siscarga, Retenção de mercadoria, Demurrage de contêiner, Detetion de contêiner, Extravio de mercadoria

Direito portuário

Armazenagem: cobrança de valores, Atualização de normas e pareceres  Elaboração e revisão de contratos de armazenagem, representação na Antaq e Secretaria Nacional de Portos, Defesa auto de infração receita federal

Direito penal aduaneiro 

Descaminho, Contrabando, Falsidade ideológica e documental, Organização criminosa, Defesa em inquérito policial

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