Gastos de brasileiros têm alta de 2,44% em junho Notícias Brasília – As despesas de brasileiros em viagens ao exterior aumentaram em junho. No mês passado, os gastos totalizaram...
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TRF-5 reconhece o direito de contribuinte com câncer à isenção de IR a previdência privada Notícias Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) reconheceu...
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No canal vermelho a mercadoria deve ser liberada em 8 dias. Caso contrário há suspeita de fraude. Entenda. Clique no (+).
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Os custos logísticos da demurrage e armazenagem são imprevisíveis. É fundamental estruturar legalmente a operação. Entenda. Clique no (+).
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Falta e Avaria refere-se ao direito de indenização por danos ocorridos na mercadoria durante sua movimentação logística. Entenda. Clique no (+).
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A defesa em processo criminal que envolve o comércio exterior tem particularidades próprias e que impõem a defesa. Entenda. Clique no (+).
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TJSC: Dinheiro em conta é ativo circulante e pode ser bloqueado em execução fiscal Notícias A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina(TJSC) decidiu...
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Para Justiça, Receita Federal não pode reter mercadoria para reclassificação fiscal Notícias Uma decisão do juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, por entender que...
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Fisco pode usar provas derivadas de provas ilícitas se demonstrar que poderia obtê-las Notícias Uma decisão da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf fixou o entendimento de que...
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Governo estuda utilizar parte do IR da classe média para transferir renda a mais pobres Notícias O Ministério da Economia pretende estudar uma nova forma de transferência de renda...
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