Colonização do Direito pela Economia transformou garantias em mercadoria Por Sérgio Rodas O Direito, com suas garantias fundamentais e regras comuns à sociedade, está perdendo espaço para a Economia. Na...
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Receita publica esclarecimento sobre incidência do IPI na importação Notícias Em resposta à uma empresa que fez uma consulta à Cosit, em relação ao cálculo do IPI, a Receita Federal publicou a Solução...
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Exclusão do ICMS do PIS/Cofins pode gerar restituição de R$ 485 bi, aponta estudo Notícias Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) estimou em até R$ 485...
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PGFN, José Levi defende redução de tributos em reforma tributária Notícias Para o procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), José Levi do Amaral Júnior, uma reforma tributária no Brasil deve...
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Maersk avisa que tensões no comércio estão prejudicando o crescimento da navegação Notícias A AP Moller-Maersk, maior empresa de transporte marítimo de contêineres do mundo, alertou na sexta-feira que...
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Recupere a Taxa do Siscomex Importadores estão obtendo êxito e recuperando a taxa do Siscomex cobrada por cada registro de D.I. – Declaração de Importação nos últimos 5 (cinco)...
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Contribuinte precisa provar direito a restituição de tributos Notícias A restituição de tributos só pode ser autorizada se o contribuinte provar o crédito com registros contábil e fiscal. A tese...
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Confaz deve afastar benefício fiscal para agrotóxicos a partir de 2020 Notícias O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não deve renovar a partir de abril de 2020 os...
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“Sala de sigilo” da Receita pode caracterizar obstrução de fiscalização Notícias A chamada “sala de sigilo” da Receita Federal dificulta a fiscalização plena pelos órgãos de controle. Com este...
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Receita tornará obrigatória a declaração de operações com criptoativos Notícias A Receita Federal começou a apontar como será sua abordagem em relação a operações envolvendo criptomoedas e criptoativos, moedas...
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