Recupere a Taxa do Siscomex
Importadores estão obtendo êxito e recuperando a taxa do Siscomex cobrada por cada registro de D.I. – Declaração de Importação nos últimos 5 (cinco) anos. Se desejar obter mais informações e de como proceder para recuperar estes valores, (clique aqui). Enviaremos as informações por whatsapp.
Em diversos processos patrocinados pela Lostado & Calomino Advogados, o STF reconheceu a inconstitucionalidade da majoração da Taxa Siscomex. Este importante precedente na jurisprudência gera a possibilidade de exigir judicialmente a recuperação do que foi pago a maior no passado.
A União Federal, respeitando a decisão do STF, já tem modificado sua postura nos processos relacionados a matéria, passando a se manifestar favorável ao importador. Desta forma, há uma brevidade na recuperação dos valores devidos.
É necessário propor ação judicial para ver reconhecido em juízo o direito de reaver os valores indevidamente pagos a partir de 2014, devidamente atualizados, bem como para impedir cobranças indevidas de ora em diante.
Estas são novas perspectivas para economizar tributo nas operações de comércio exterior, bem como melhorar o fluxo de caixa empresarial reavendo valores pagos no passado.
A Lostado & Calomino Advogados assessora seus clientes de forma completa:
- colaborando com o levantamento das informações necessárias para apresentação da ação
- patrocinando os processos judiciais
- orientando os profissionais de comércio exterior sobre como registrar as novas importações
- procedendo com a habilitação dos créditos perante a RFB
Quer saber mais sobre o Julgamento do STF e como procede para restituir os valores, entre em contato (clique aqui).
Sidnei Lostado, advogado
relacionamento@lostadocalomino.com.br
