Na França, Senado aprova imposto sobre gigantes da internet como Google e Facebook
Na terça-feira, (21/05), o Senado francês aprovou, em primeira votação, a criação de um imposto de 3% sobre o volume de negócios realizado na França por empresas digitais com publicidade online dirigida e venda de dados para ações publicitários.
O governo do presidente Emmanuel Macron sugeriu uma tributação que tem por objetivo central cobrar das grandes companhias, como Google, Amazon, Facebook e Apple (conhecidas como GAFA), o que hoje elas não recolhem em impostos por suas receitas no país.
Na ocasião, a Câmara Alta do Parlamento aprovou o mesmo texto do projeto de lei apresentado pelo ministro da Economia francesa, Bruno Le Maire. O imposto – apelidado como “taxa GAFA” por causa das iniciais das quatro maiores empresas digitais – será aplicado a empresas com um volume de negócios digitais superior a 750 milhões de euros no mundo ou 25 milhões na França.
Além das gigantes com sede nos Estados Unidos, a tributação deverá atingir cerca de 30 empresas. O governo francês espera arrecadar com a taxa algo como 400 milhões de euros em 2019 e 650 milhões em 2020.
No mês passado, o GAFA já havia sido aprovado pela Assembleia Nacional. O imposto é inspirado em um projeto europeu que não prosperou devido a objeções de Irlanda, Suécia, Dinamarca e Finlândia. Segundo Le Maire, a solução deve servir de base nas negociações internacionais enquanto se aguarda a conclusão de uma série de trabalhos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE). O ministro se comprometeu a “retirar (a lei francesa) imediatamente após um consenso a nível da OCDE”. (Com informações do ANJ)
Fonte: Tributário
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Sidnei Lostado, advogado
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