Canal Vermelho ou Cinza: Liminar para Liberar sua Mercadoria Importada
O despacho aduaneiro de importação foi suspenso pela Receita Federal e a mercadoria está bloqueada. A cada dia parado há custos logísticos e risco de perder clientes. Atuamos fortemente com as estratégias jurídicas para liberar sua mercadoria na Alfândega.
Entenda o Canal Vermelho e o Canal Cinza
- Subfaturamento
- Classificação fiscal NCM
- Uso indevido de benefícios
- Interposição fraudulenta
- Necessidade de Licença de Importação
- Outras irregularidades aduaneiras.
Durante a fiscalização, o Auditor-Fiscal poderá exigir:
- Novos documentos e catálogos
- Arbitramento de Preço com alteração da D.I.
- Reclassificar a mercadoria
- Multas Aduaneiras
- Perdimento da carga
- Representação criminal aos sócios.
Por isso, sua empresa não pode enfrentar esse processo sozinha Adotamos Estratégias Jurídicas Imediatas
- Pedidos de liminares para liberação das cargas
- Remoção para recintos alfandegados com custos mais justos
- Contestação do arbitramento de preço ou alteração do NCM
- Afastamento da Fraude e Crimes Aduaneiros
- Defesa em Auto de Infração Aduaneiro
- Orientar o despachante aduaneiro com a jurisprudência
Estratégia Imediata: Redução de Custos Logísticos
- Desbloqueio da Mercadoria
- Intervenção com Auditores-Fiscais e Juízes
- Defesa de exigências ilegais
Somos especialistas na defesa dos importadores e atuamos diretamente para:
Intervir junto ao Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Obter liminares para liberar a mercadoria
Garantir remoção para outro terminal com custos mais justos;
Contestar exigências ilegais ou desproporcionais;
Reduzir os impactos de fiscalizações no Canal Vermelho ou Cinza.
Fale agora com um advogado aduaneiro.
Lostado & Calomino Advogados
Mais de 30 anos de experiência em litígios aduaneiros, defesa de importadores e ações judiciais estratégicas. Atuamos em todo o Brasil, com atendimento ágil, técnico e confidencial.
Não perca dinheiro com carga parada, demurrage, armazenagem e prejuízos tributários.
Sobre os sócios
Deborah Calomino
Advogada com forte vivência jurídica nas operações de comércio exterior, pós-graduação Lato Sensu - MBA, Direito Internacional e Pós-Graduanda em Direito Tributário e Aduaneiro pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro de Santos e Membro da Comissão de Direito Aduaneiro de São Paulo.
Sidnei Lostado
Advogado com mais de 30 anos atuando nas questões juridicas de comércio exterior, mestre em direito, Professor de Pós-Graduação, Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB, autor de diversos artigos jurídicos em comércio exterior.
Já ajudamos importadores a:
- Evitar penas severas ao importador e seu sócios;
- Cancelar auto de infração aduaneiro e tributário aplicado pelo AuditorFiscal
- Liberar cargas com liminares ou de forma amigável (administrativa);
- Reduzir custos com armazenagem portuária e aeroportuária
- Suspender a cobrança de demurrage de contêiner
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