Descrição da Mercadoria na Declaração de Importação
Assunto pouco observado na invoice e no momento de elaborar a declaração de importação e que de grande importância para evitar problemas de revisão aduaneira.
Como advogado especializado em comércio exterior, deparo-me com desatenção, para não dizer omissão, na descrição da mercadoria.
A questão é tão critica que criamos o programa “CONFORMIDADE” que é uma consultoria jurídica dedicada ao exportador e importador.
A detalhada descrição da mercadoria auxilia no tratamento tributário e administrativo, evitando confusão ou dúvida no momento da fiscalização aduaneira, reduzindo o canal vermelho ou cinza.
Note que a classificação tarifária é realizado com a perfeita sintonia da descrição da mercadoria com as regras do Sistema Harmonizado (SH), reduzindo a margem de erro ou a dúvida da fiscalização para nomear um perito, havendo maior agilidade no despacho aduaneiro no canal vermelho.
Conclusão: não utilize descrições genéricas. Não economize palavras ao descrever uma mercadoria e, caso tenha dúvida, converse com o exportador ou contrate um engenheiro para analisar a mercadoria, a fim de descreve tecnicamente o produto importado.
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