Crimes Aduaneiros

Crimes aduaneiros são os praticados por importadores, exportadores, trading company, despachantes aduaneiros, recintos alfandegado e agentes de carga. Enfim, todos os que estão envolvidos direta ou indiretamente no comércio exterior.

Entretanto, a defesa deste crime é minuciosa. Deve ser construída com análise dos complexos fatos em comércio exterior, além de profundo conhecimento na legis-lação aduaneira e internacional. Portanto, a construção da tese defensiva se inicia com uma análise mais apurada da relação jurídica nascida no comércio exterior.

Para um advogado atuar nos crimes aduaneiros, exige-se uma preparação nos negócios internacionais. O que é muito útil para conhecer a dinâmica dos fatos e descobrir novas formas de agir em determinadas situações, a fim de proceder a boa defesa.

Os crimes mais comuns praticados em comércio exterior são o de contrabando, descaminho, sonegação fiscal por alterar o valor da mercadoria, crimes de corrupção ativa e passiva para facilitar a entrada de uma mercadoria, tráfico de influência nas transações comerciais, lavagem de dinheiro por fluxo internacionais de recursos, uso de documento falso, interposição fraudulenta de terceiros, entre tantos outros casos ocorridos dentro do âmbito do comércio exterior.

Caso tenha dúvida entre em contato (clique aqui) ou participe de nossa lista nowhatsapp com um simples toque aqui.

Sidnei Lostado, Advogado Aduaneiro
contato@lostadocalomino.com.br