COMPLIANCE NO COMÉRCIO EXTERIOR
Na minha trajetória como advogado dedicado ao comércio exterior eu defendo muitas empresas com problemas legais na Receita Federal e processos penais dos diretores por crimes de comércio exterior e tributário.
Muitos destes casos poderiam ter sido evitado. Daí que elaboramos o programa “Conformidade” para auxiliar o Diretor de compliance das empresas exclusivamente nas operações de comércio exterior.
Fato é que toda empresa deve criar um Compliance para evitar uma série de problemas legais.
O responsável pelo compliance, geralmente advogados internos, oferecem suporte para a administração da empresa com orientação legal, treinamento jurídico dos colaboradores, além de auxiliar no controle de riscos.
Enfim, o compliance é uma necessidade fundamental para empresas que desejam se projetar para o futuro de forma sólida, evitando os “passivos invisíveis”.
Para as boas práticas de comércio exterior, devido as constantes modificações legais e jurisprudências, é comum empresas contratarem curadores para dar suporte as boas práticas legais.
Enfim, o compliance garante segurança jurídica na atividade empresarial e no comércio exterior evita gastos com multas, apreensões e representação penal, sendo fundamental para exportador e importador.
Por Sidnei Lostado