Canal cinza
na importação:
retenção da carga para apuração
de indícios de fraude.
retenção da carga para apuração de indícios de fraude.
- Solução jurídica possível no canal cinza.
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Orientação para definir a resposta técnica
e reduzir o risco de multa e perdimento
da mercadoria.
- Orientação para definir a resposta técnica e reduzir o risco de multa e perdimento da mercadoria.
- Orientação inicial sem custo para entender a intimação e definir o próximo passo no canal cinza.
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Orientação inicial sem custo para entender
a intimação e definir o próximo passo no
canal cinza.
Atuação Jurídica no Canal Cinza
Atuação Jurídica no
Canal Cinza
No canal cinza, o procedimento é mais rigoroso e pode
gerar exigências com impacto tributário e sanções.
Analisamos a intimação, identificamos o ponto crítico da
fiscalização e estruturamos a resposta técnica e jurídica
para reduzir riscos e prejuízos na operação.
No canal cinza, o procedimento é mais rigoroso e pode gerar exigências com impacto tributário e sanções.Analisamos a intimação, identificamos o ponto crítico da fiscalização e estruturamos a resposta técnica e jurídica para reduzir riscos e prejuízos na operação.
Diagnóstico da exigência
Análise da intimação e do
motivo da retenção
Defesa técnica imediata
Resposta para suspeitas de subfaturamento
e interposição fraudulenta
Defesa técnica imediata
Resposta para suspeitas de subfaturamento e interposição fraudulenta
Regularidade da operação
Estruturação dos documentos para sustentar
a regularidade e reduzir riscos de autuação.
Regularidade da operação
Estruturação dos documentos para sustentar a regularidade e reduzir riscos de autuação.
Redução de riscos e custos
Estratégia para evitar agravamento do
procedimento e reduzir prejuízos na operação.
Redução de riscos e custos
Estratégia para evitar agravamento do procedimento e reduzir prejuízos na operação.
Especialistas em Direito Aduaneiro,
Tributário e Comércio Exterior
Especialistas em Direito Aduaneiro, Tributário e Comércio Exterior
A Lostado & Calomino Advogados atua em fiscalizações aduaneiras e disputas na importação, com foco em casos de canal cinza e exigências fiscais que podem gerar autuações, multas e prejuízos operacionais.
Os sócios Sidnei Lostado e Deborah Calomino Calomino lideram o trabalho do escritório em casos de subfaturamento e interposição fraudulenta, com condução jurídica adequada ao procedimento e à documentação da operação.
Fiscalização aduaneira
Atuação jurídica
em canal cinza
Defesa contra suspeitas
Subfaturamento e
interposição fraudulenta
Estratégia e condução
Resposta técnica para reduzir
riscos e prejuízos
Principais dúvidas sobre o canal cinza
Por que minha carga foi direcionada ao canal cinza?
Em geral, por indícios de fraude aduaneira, como suspeita de subfaturamento ou interposição fraudulenta. O diagnóstico completo depende da análise da intimação fiscal e da documentação da importação.
Quais são os riscos de cair no canal cinza?
O canal cinza pode gerar retenção prolongada, perda da mercadoria, pesadas multas, exigências com impacto tributário e sanções, conforme o caso.
O que devo fazer se minha carga cair no canal cinza?
O primeiro passo é identificar a exigência e estruturar uma resposta técnica com documentação consistente. Uma resposta incompleta ou equivocada pode prolongar o procedimento e aumentar riscos.
Quanto tempo leva a análise no canal cinza?
A IN RFB nº 1.986/2020 prevê retenção de até 60 dias, prorrogável por mais 60. Por isso é fundamental utilizar de diversas estratégias jurídicas para liberar a mercadoria.
Posso liberar a carga antes do fim da análise?
Em alguns casos, pode ser possível avançar no procedimento conforme a estratégia adotada e as exigências do fiscal. Isso depende da análise da intimação e da documentação.
Quais as penalidades no canal cinza?
Há aplicações de pesadas multas de 100% ou o perdimento da mercadoria. Por isso, a resposta técnica e ação administrativa e judicial precisa ser bem estruturada.
Um advogado pode ajudar nesse caso?
Sim. A atuação jurídica analisa a legalidade do procedimento, orienta o próximo passo e adota as medidas cabíveis para reduzir riscos e prejuízos na operação.
Outras importações podem ser direcionadas ao canal cinza novamente?
Sim. Uma retenção no canal cinza pode aumentar o risco de novas seleções em operações futuras. Por isso, além de resolver o caso atual, é importante ajustar documentos, lastro e estrutura da operação para reduzir recorrência e manter a importação rodando.
Envie a intimação fiscal para análise inicial.
Relatos de Clientes em casos de Canal Cinza
Por se tratar de operações sensíveis e com riscos comerciais, os depoimentos foram anonimizados para preservar a confidencialidade do cliente, da mercadoria e do procedimento fiscal.
Atendimento rápido e orientação objetiva. A estratégia foi clara desde o primeiro contato. Mercadoria
entregue ao cliente
Atendimento rápido e orientação objetiva. A estratégia foi clara desde o primeiro contato. Mercadoria entregue ao cliente
Trading de Itajai
Equipe técnica e direta. Entenderam a exigência e estruturaram a resposta com segurança e rápida conclusão
da fiscalização.
Equipe técnica e direta. Entenderam a exigência e estruturaram a resposta com segurança e rápida conclusão da fiscalização.
E-Commerce: Mercado Livre
Eu precisava agir rápido. Importação de Maquinário para produção. Custos de demurrage enormes. Recebi direção e um plano de ação bem definido.
Usina Canavieira
Explicaram o que realmente importava e o que poderia piorar o caso. Isso
fez diferença.
Explicaram o que realmente importava e o que poderia piorar o caso. Isso fez diferença.
Importador de autopeças
Profissionais experientes em fiscalização aduaneira. Atendimento sério e objetivo.
Importador de “Bazar” na Liberdade/SP
Alinhamento excelente com o despachante. Resposta focada no ponto crítico da exigência. Trabalham com tranquilidade com o despachante aduaneiro da empresa
Despachante Aduaneiro
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Praiamar Corporate
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