Direito portuário
Direito aduaneiro
Direito tributário
Comércio exterior
Direito marítimo
Direito portuário
Direito penal aduaneiro
Direito aduaneiro
Direito aduaneiro
Trabalhamos de forma técnica e estratégica na defesa dos interesses de empresas que operam no comércio exterior, oferecendo soluções jurídicas em todas as etapas do processo aduaneiro.
Com foco na mitigação de riscos, conformidade regulatória e resposta a fiscalizações, prestamos assessoria especializada em procedimentos de importação e exportação, regime aduaneiro especial, valoração, classificação tarifária e autuações da Receita Federal.
Nosso trabalho envolve tanto medidas preventivas quanto atuação direta em defesas administrativas e judiciais, sempre com linguagem objetiva e foco nos resultados.
Atuamos nos seguintes temas:
Com foco na mitigação de riscos, conformidade regulatória e resposta a fiscalizações, prestamos assessoria especializada em procedimentos de importação e exportação, regime aduaneiro especial, valoração, classificação tarifária e autuações da Receita Federal.
Nosso trabalho envolve tanto medidas preventivas quanto atuação direta em defesas administrativas e judiciais, sempre com linguagem objetiva e foco nos resultados.
Atuamos nos seguintes temas:
- NCM – Classificação Tarifária de Defesa;
- Subfaturamento – Defesa do Valor Declarado;
- Liminar em Mandado de Segurança;
- Licença de Importação;
- Revisão Radar Siscomex;
- Multas Aduaneiras e Tributárias;
- Inaptidão do CNPJ;
- Cassação do Radar;
- Cancelamento da Pena de Perdimento;
- Defesa de Multas Aduaneiras;
- Acompanhamento e Defesa Revisão Aduaneira;
- Implementação de Políticas Internas de Conformidade;
- Aduaneira.
Direito tributário
Direito Tributário
Oferecemos assessoria tributária voltada às operações de comércio exterior, com enfoque técnico na análise fiscal das cadeias de suprimentos, regimes especiais e recuperação de créditos vinculados à importação e exportação.
Atuamos na identificação de benefícios fiscais, na estruturação de planejamentos estratégicos e na defesa em autuações relacionadas a tributos federais e estaduais, garantindo maior segurança jurídica às atividades empresariais.
Também acompanhamos temas como tratados internacionais, classificação tarifária e adequação à legislação vigente, com atenção à lógica operacional e à redução de passivos.
Atuamos nos seguintes temas:
Atuamos na identificação de benefícios fiscais, na estruturação de planejamentos estratégicos e na defesa em autuações relacionadas a tributos federais e estaduais, garantindo maior segurança jurídica às atividades empresariais.
Também acompanhamos temas como tratados internacionais, classificação tarifária e adequação à legislação vigente, com atenção à lógica operacional e à redução de passivos.
Atuamos nos seguintes temas:
- Análise da Cadeia de Suprimentos;
- Escolha do Incoterms;
- Revisão da Classificação Tarifária (NCM);
- Benefícios Tributários: ex-tarifário, drawback, recof, repetro etc;
- Tratados internacionais para evitar bitributação;
- ICMS: Benefícios e Defesas nos casos de Glosa;
- Defesa Auto de Infração Tributária;
- Recuperação de Tributos: PIS, COFINS, ICMS e IPI vinculados a operações de exportação ou aquisição de insumos importados;
- Ações judiciais para repetição de indébito.
Comércio exterior
Comércio Exterior
Prestamos assessoria jurídica completa às empresas que atuam nas operações internacionais, com foco em estruturação legal, conformidade regulatória e segurança contratual.
Apoiamos desde a habilitação no Radar Siscomex até a elaboração de pareceres técnicos, contratos internacionais e estratégias para obtenção de benefícios fiscais e certificações, como o OEA. Também atuamos em disputas comerciais, medidas antidumping e defesa contra barreiras sanitárias e fitossanitárias.
Nosso objetivo é garantir que cada operação esteja juridicamente amparada, alinhada às normas vigentes e protegida contra riscos operacionais e institucionais. Atuamos nos seguintes temas:
Apoiamos desde a habilitação no Radar Siscomex até a elaboração de pareceres técnicos, contratos internacionais e estratégias para obtenção de benefícios fiscais e certificações, como o OEA. Também atuamos em disputas comerciais, medidas antidumping e defesa contra barreiras sanitárias e fitossanitárias.
Nosso objetivo é garantir que cada operação esteja juridicamente amparada, alinhada às normas vigentes e protegida contra riscos operacionais e institucionais. Atuamos nos seguintes temas:
- Revisão Habilitação Radar Siscomex
- Programa Conformidade Aduaneira
- Treinamento de Equipe para Boas Práticas de Comércio Exterior
- Estudos e Pareceres sobre NCM - Classificação Tarifária
- Ex-Tarifário: Obtenção do Benefício
- Constituição de Empresa Importadora
- Contratos Internacional de Compra e Venda
- Análise de Defesas Comerciais
- Suspensão ou Redução de Medidas de Defesa Comercial
- Barreiras Sanitárias e Fitossanitárias
- Defesa dos Direitos dos Exportadores e Associações
- Prática Antidumping
- Regimes de Licenciamento
- Certificação OEA - Operador Econômico Autorizado
- Valoração Aduaneira
- Medidas de Facilitação Comercial
- Disputas e Defesa de Marca e Proteção à Pirataria
- Licença de Importação
- Atualização Legislativa
Direito marítimo
Direito marítimo
Assessoramos juridicamente empresas e operadores logísticos em disputas e responsabilidades decorrentes do transporte internacional de cargas, com foco na relação entre armadores, agentes de carga, terminais portuários e importadores.
Atuamos na prevenção e resolução de litígios envolvendo retenções, extravios, demurrage, detention, perdas operacionais, penalidades da Receita Federal e da Antaq, além da elaboração e análise de contratos com NVOCC e cláusulas de risco marítimo.
Nosso trabalho visa proteger os interesses comerciais e operacionais dos envolvidos na cadeia logística marítima, assegurando a legalidade e a eficiência das operações. Atuamos nos seguintes temas:
Atuamos na prevenção e resolução de litígios envolvendo retenções, extravios, demurrage, detention, perdas operacionais, penalidades da Receita Federal e da Antaq, além da elaboração e análise de contratos com NVOCC e cláusulas de risco marítimo.
Nosso trabalho visa proteger os interesses comerciais e operacionais dos envolvidos na cadeia logística marítima, assegurando a legalidade e a eficiência das operações. Atuamos nos seguintes temas:
- Representação Agente de Carga
- Bloqueio Siscarga
- Retenção Mercadoria
- Demurrage de Contêiner
- Detetion de Contêiner
- Falta de Janela para Depot
- Extravio de Mercadoria
- Responsabilidade por Danos à Mercadoria
- Cobrança de Demurrage no Destino
- Retenção de Contêiner com a Mercadoria
- Abandono e Perdimento da Carga
- Contratos com NVOCC e Exposição ao Risco
- Cobrança de Frete
- "Black List" armadores
- Multas Receita Federal e Antaq
- Seguro Internacional
Direito portuário
Direito portuário
Assessoramos juridicamente empresas e operadores logísticos em disputas e responsabilidades decorrentes do transporte internacional de cargas, com foco na relação entre armadores, agentes de carga, terminais portuários e importadores.
Atuamos na prevenção e resolução de litígios envolvendo retenções, extravios, demurrage, detention, perdas operacionais, penalidades da Receita Federal e da Antaq, além da elaboração e análise de contratos com NVOCC e cláusulas de risco marítimo.
Nosso trabalho visa proteger os interesses comerciais e operacionais dos envolvidos na cadeia logística marítima, assegurando a legalidade e a eficiência das operações.
Atuamos nos seguintes temas:
Atuamos na prevenção e resolução de litígios envolvendo retenções, extravios, demurrage, detention, perdas operacionais, penalidades da Receita Federal e da Antaq, além da elaboração e análise de contratos com NVOCC e cláusulas de risco marítimo.
Nosso trabalho visa proteger os interesses comerciais e operacionais dos envolvidos na cadeia logística marítima, assegurando a legalidade e a eficiência das operações.
Atuamos nos seguintes temas:
- Representação Agente de Carga
- Bloqueio Siscarga
- Retenção Mercadoria
- Demurrage de Contêiner
- Detetion de Contêiner
- Falta de Janela para Depot
- Extravio de Mercadoria
- Responsabilidade por Danos à Mercadoria
- Cobrança de Demurrage no Destino
- Retenção de Contêiner com a Mercadoria
- Abandono e Perdimento da Carga
- Contratos com NVOCC e Exposição ao Risco
- Cobrança de Frete
- "Black List" armadores
- Multas Receita Federal e Antaq
- Seguro Internacional
Direito penal aduaneiro
Direito penal aduaneiro
Atuamos na defesa técnica e estratégica de pessoas físicas e jurídicas envolvidas em procedimentos criminais relacionados a infrações aduaneiras e delitos conexos, oferecendo suporte desde a fase investigativa até a tramitação judicial.
Nossa atuação inclui acompanhamento de inquéritos policiais, elaboração de defesas, interlocução com órgãos como a Receita Federal e o Ministério Público, além da análise de contextos complexos envolvendo crimes como contrabando, descaminho e interposição fraudulenta.
Trabalhamos com discrição, segurança jurídica e profundo conhecimento das normas penais aplicáveis às operações de comércio exterior.
Atuamos nos seguintes temas:
Nossa atuação inclui acompanhamento de inquéritos policiais, elaboração de defesas, interlocução com órgãos como a Receita Federal e o Ministério Público, além da análise de contextos complexos envolvendo crimes como contrabando, descaminho e interposição fraudulenta.
Trabalhamos com discrição, segurança jurídica e profundo conhecimento das normas penais aplicáveis às operações de comércio exterior.
Atuamos nos seguintes temas:
- Descaminho
- Contrabando
- Falsidade Ideológica e Documental
- Organização Criminosa
- Interposição Fraudulenta de Terceiros (laranja)
- Lavagem de Dinheiro
- Defesa em Inquérito Policial
- Atuação na Fase Judicial
- Interlocução com Receita Federal e Ministério Público
Perguntas frequentes
O que é o canal vermelho e como devo proceder em caso de retenção da carga?
O canal vermelho exige conferência física e documental da mercadoria. É recomendável consultar advogado especializado para acompanhar o processo e evitar penalidades indevidas.
Qual a diferença entre descaminho e contrabando?
O descaminho ocorre quando há importação sem pagamento de tributos. O contrabando envolve a entrada de produtos proibidos no país. Ambos são crimes aduaneiros.
Como saber se minha empresa pode obter o benefício do ex-tarifário?
O benefício é possível quando não há similar nacional. Uma análise técnica da NCM e do projeto de importação é essencial para viabilizar o pedido
O que é a cassação do Radar Siscomex e como evitá-la?
É a suspensão da habilitação para operar no comércio exterior. Pode ser evitada com boas práticas de conformidade e documentação regular da empresa.
Minha empresa foi autuada pela Receita Federal. Como proceder?
É fundamental analisar o auto de infração com rapidez e apresentar defesa técnica dentro do prazo legal, com base em argumentos jurídicos consistentes.
O que é demurrage e quando posso ser cobrado por ela?
Demurrage é a cobrança pelo uso excedente do contêiner após o prazo contratual. A cobrança deve ser proporcional e pode ser questionada se houver abusos.
O que significa valoração aduaneira?
É o processo de atribuição de valor à mercadoria para fins de cálculo dos tributos. Erros na valoração podem gerar autuações por subfaturamento.
Como funciona a certificação OEA (Operador Econômico Autorizado)?
Trata-se de um selo concedido pela Receita Federal a empresas que demonstram alto nível de conformidade e segurança nas operações de comércio exterior.
Empresas de pequeno porte também podem ser fiscalizadas no canal cinza?
Sim. O canal cinza é destinado à análise mais rigorosa de operações suspeitas, independentemente do porte da empresa.
É possível recuperar tributos pagos em operações de exportação?
Sim. Tributos como PIS, COFINS, ICMS e IPI podem ser recuperados judicial ou administrativamente quando vinculados à exportação ou insumos importados.
-
Praiamar Corporate
Alameda Armenio Mendes, 66 – 25º Andar
Conj. 2514 – Aparecida, Santos – SP, 11035-260
-
lostado@lostadocalomino.com.br
calomino@lostadocalomino.com.br
Redes sociais
