Dano e Indenização

Dano e indenização é a parte do direito que trata dos problemas que ocorrem na operação logística da mercadoria. É relacionado diretamente com a responsabilidade dos transportadores e depositários pelos estragos ocorridos em um equipamento, maquinário e todo tipo de mercadoria.

O dano designa um estrago que sofreu a mercadoria durante o processo de entrega, ou seja, da retirada do estabe- lecimento, da empresa do vendedor até a entrega para o comprador.

Anote-se que a mercadoria sofre uma infinidade de movimentação e, por óbvio, pode estragar, amassar, pegar fogo, molhar, ser lançada ao mar ou mesmo participar de um acidente na estrada. Fato é que o proprietário da merca-doria tem o direito de ser indenizado pelos prejuízos experimentados.

Mas para isto, é fundamental adotar uma estratégia legalmente estruturada para preservar o direito a indenização. Caso contrário, os operadores logísticos ficam desobrigados a pagar.

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Sidnei Lostado, Advogado Aduaneiro
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