Quando uma importação é direcionada ao canal cinza, o procedimento deixa de ser uma simples conferência aduaneira e assume natureza investigativa. Ali, cada documento passa a ser examinado sob suspeita: contratos internacionais, comprovantes de pagamento, histórico societário, fluxo financeiro e coerência da operação. Dependendo do que a equipe fiscal identificar, a carga pode ser liberada, autuada ou dar origem a investigações ainda mais amplas. Trata-se de um ambiente complexo, de elevada sensibilidade técnica e onde qualquer descuido procedural pode gerar consequências significativas.
É nesse cenário que a atuação dos advogados Sidnei Lostado e Deborah Calomino, da Lostado & Calomino Advogados, se torna determinante. Com sólida experiência em direito aduaneiro, tributário e contencioso administrativo, a dupla conduz o acompanhamento das investigações do canal cinza com rigor metodológico, domínio normativo e visão integrada das várias áreas jurídicas que se entrelaçam nesse tipo de fiscalização.
O canal cinza exige compreensão aprofundada de temas como formação de preço, governança societária, compliance, capacidade financeira e aderência às regras de importação. As exigências fiscais, quase sempre formuladas com tecnicidade elevada e acompanhadas de prazos enxutos, precisam ser respondidas com precisão e fundamentação. Uma explicação incompleta ou um documento inadequado pode ser interpretado como indício de fraude aduaneira, gerando riscos que poderiam ser evitados.
A atuação da Lostado & Calomino Advogados começa desde o termo inicial de fiscalização. A leitura técnica desse documento frequentemente define a estratégia de defesa. A partir dele, Sidnei Lostado e Deborah Calomino orientam o cliente sobre quais provas reunir, revisam contratos internacionais, analisam comprovantes de pagamento, examinam estrutura societária e identificam eventuais lacunas que a Receita Federal poderia interpretar como inconsistências relevantes. Em muitos casos, essa atuação preventiva impede autuações que surgiriam apenas por falhas de comunicação ou documentação mal organizada.
Durante a investigação, Sidnei Lostado e Deborah Calomino desempenham papel essencial na mediação técnica entre o importador e a autoridade fiscal. Embora a Receita Federal tenha ampla margem para formular exigências no canal cinza, também deve observar limites procedimentais e motivação adequada dos atos. A presença jurídica assegura o pleno exercício do contraditório, com manifestações precisas, memórias técnicas e explicações comerciais que contextualizam pontos sensíveis da operação.
Outro diferencial da Lostado & Calomino Advogados é a capacidade de antecipar desdobramentos mais graves. O canal cinza pode evoluir para investigações voltadas à apuração de fraude, revisão de habilitação ou questionamentos sobre a origem dos recursos utilizados na importação. A atuação estratégica permite adotar ajustes tempestivos e estruturar defesas consistentes que reduzem a exposição do cliente.
Ao final da fiscalização, a relevância do acompanhamento jurídico torna-se ainda mais evidente. Seja para a liberação da mercadoria, seja para elaborar defesa administrativa diante de eventual auto de infração, a equipe já terá construído um dossiê completo da operação, permitindo respostas sólidas e mais alinhadas às exigências normativas. Além disso, orienta melhorias internas de compliance e governança para evitar novos direcionamentos ao canal cinza.
Em um ambiente regulatório cada vez mais rigoroso, marcado por cruzamentos de dados, automação fiscal e ênfase no combate a fraudes, empresas que operam no comércio exterior precisam de segurança jurídica como ativo estratégico. Nesse contexto, o trabalho dos advogados Sidnei Lostado e Deborah Calomino não é apenas consultivo: ele se torna essencial para garantir previsibilidade operacional, evitar penalidades relevantes e assegurar que o importador tenha voz técnica qualificada ao longo de toda a investigação.
Na fiscalização do canal cinza, a Lostado & Calomino Advogados atua como ponte entre a complexidade das exigências fiscais e as realidades comerciais do cliente. Em um procedimento no qual cada equívoco pode gerar impactos profundos, a presença de uma equipe jurídica experiente transforma incerteza em estratégia.
Para entender qual estratégia se aplica ao seu caso, agende sua consulta.
Sidnei Lostado
Advogado e Sócio diretor da Lostado & Calomino Sociedade de Advogados
Mestre em Direito Público pela Uniceb
Pós-Graduado em Direito Tributário pela Unisantos
Professor Universitário Licenciado
Coautor do Livro: Direito Aduaneiro Contemporâneo
Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB
Curador do Papo de Comex
Sidnei Lostado, advogado especializado em comércio exterior, mestre em direito, professor de pós-gradução com diversos artigos publicados sobre direito aduaneiro e direito marítimo, sócio da Lostado & Calomino Advogados