Canal Vermelho na Importação.

Temos a solução legal para atender a fiscalização e liberar a mercadoria. Fale com um advogado aduaneiro para resolver o problema. Agenda sua consulta

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Liberação de Cargas Marítimas

Atendimento eficiente e eficaz com o objetivo de reduzir os riscos aduaneiros, os custos de demurrage de contêiner, da armazenagem portuária e permitir vender a mercadoria.

Liberação de Cargas Aéreas

Soluções legais para reduzir o tempo de fiscalização e liberar a mercadoria retida pela Receita Federal do Brasil.

Liberação da mercadoria e cancelamento de multas aduaneiras ?

Por que a declaração de importação foi para o Canal Vermelho?

A seleção da mercadoria para o canal vermelho pode ocorrer por denúncia de concorrentes ou seleção automática da Receita Federal para investigar irregularidades, como subfaturamento, erros na classificação tarifária (NCM) e pagamento insuficiente de impostos.

Há o risco de pagar pesadas multas ou perder a mercadoria. A Lostado & Calomino Advogados é uma referência na defesa e proteção dos direitos dos importadores, utilizando todas as ferramentas legais para demonstrar que a importação está correta para agilizar a liberação da mercadoria.

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Negociação de Termos

Caso sejam identificadas irregularidades, o advogado aduaneiro pode negociar termos favoráveis para resolver a questão, como depósito judicial, adesão a programas de parcelamento ou reduções de multas.

Análise de Documentação

Cabe ao advogado aduaneiro revisar e organizar todos os documentos e informações que serão apresentados à Receita, garantindo que estejam corretos, completos e dentro da legalidade.

Comunicação com as Autoridades

O advogado aduaneiro atua como intermediário nas comunicações com a Receita Federal, assegurando que todas as interações sejam conduzidas de forma adequada e dentro da lei.

Orientação Legal

O advogado aduaneiro fornece orientação jurídica para garantir que o importador compreenda seus direitos e obrigações durante o processo de investigação pelo auditor-fiscal.

Estratégia de Defesa

Com base nas informações coletadas, o advogado aduaneiro desenvolve uma estratégia de defesa para proteger a empresa importadora e as mercadorias de possíveis penalidades, contestando autuações ou alegações injustas.

Prevenção de Conflitos

O advogado aduaneiro trabalha para minimizar o impacto da investigação na empresa, evitando danos à reputação e problemas com futuras importações ou revisão aduaneira em que o fisco retorna sua análise para os últimos 5 (cinco) anos das importações realizadas.

Dr. Sidnei Lostado

Especializado na área aduaneira e tributária, abrangendo regimes aduaneiros especiais, normas de controle das importações e exportações, tratados internacionais e incentivos fiscais, bem como Defesas de Autos de Infração.

    Na consulta jurídica relacionada à fiscalização aduaneira no canal vermelho, o objetivo é esclarecer a operação de importação em todas as suas etapas, desde a compra, pagamento e transporte.

      Será feita uma análise detalhada do despacho aduaneiro, da capacidade econômica e operacional da empresa, e de todos os documentos envolvidos na operação. Além disso, serão examinados o "termo de retenção" e a intimação realizada pelo Auditor-Fiscal.

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      Dra. Deborah Calomino

      Sócia Diretora da Lostado & Calomino Sociedade de Advogados, com expertise
      jurídica especializada na área aduaneira com ênfase nas regras que regulamentam as operações de importação e exportação no Brasil.ua. Ut enim adiqua minim veniam quis nostrud exercitation ullamco incididunt.

        Na consulta jurídica relacionada à fiscalização aduaneira no canal vermelho, o objetivo é esclarecer a operação de importação em todas as suas etapas, desde a compra, pagamento e transporte.

          Será feita uma análise detalhada do despacho aduaneiro, da capacidade econômica e operacional da empresa, e de todos os documentos envolvidos na operação. Além disso, serão examinados o "termo de retenção" e a intimação realizada pelo Auditor-Fiscal.

          Não espere mais! Resolva seu problema com agilidade e segurança.

          Deixe um advogado aduaneiro cuidar dos desafios do Canal Vermelho

          Reduza os custos logísticos e receba sua mercadoria rapidamente. Busque uma solução legal adequada, não um “jeitinho” ou o “amigo de um amigo”

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          Fiscalização e Controle nas Operações de Comércio Exterior

          Como defendemos a sua importação e liberamos a mercadoria?

          Adotamos a estratégia da “advocacia defensiva” para intervir junto ao Auditor-Fiscal. Inicialmente realizamos reuniões para compreender as dúvidas fiscais e, em seguida, tomamos as medidas legais com o objetivo de acelerar a fiscalização para obter a liberação da mercadoria e o cancelamento das autuações fiscais.

          Faça agora uma consulta com o Dr. Sidnei Lostado, advogado aduaneiro com mais de 30 anos de experiência na Receita Federal. É importante garantir o sucesso da importação.

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          Confira 9 problemas comuns na seleção para o canal vermelho que destacam a importância da consultoria e assistência jurídica da Lostado & Calomino Advogados:

          01.

          Erro no Preenchimento da Declaração

          Existem diversas irregularidades comuns na Declaração de Importação que podem resultar em multas ou na perda da mercadoria. Somente uma análise profunda na documentação revelará o motivo e solução para liberar a mercadoria.

          02.

          Regularidade Fiscal do Importador

          Irregularidade Fiscal pode levar à retenção de mercadorias e fiscalização promovida pela Receita Federal mais rigorosa. Estas irregularidades pode ser dúvida na capacidade econômica-financeira, capacidade operacional ou débitos tributários.

          03.

          Objetivo Social da Empresa

          Importar mercadorias que não esteja dentro da atividade da empresa levará a retenção da mercadoria. O advogado aduaneiro tomará as providências para regularizar a importação.

          04.

          Subfaturamento

          A Receita Federal utiliza uma tabela de preços interna para comparar os valores das mercadorias e acusar as empresas de importarem com preços abaixo do mercado. 

          05.

          Origem da Mercadoria

          A Receita pode questionar a origem da mercadoria, especialmente em produtos sujeitos a restrições comerciais ou de países com benefícios tributários.

          06.

          Isenção de impostos

          Benefícios tributários como isenção ou redução de impostos podem resultar em complicações fiscais, atraindo uma fiscalização aduaneira no canal vermelho.

          07.

          Proteção de Marcas

          Produtos com marcas registradas podem ser retidos se houver dúvidas sobre sua autenticidade. Marcas similares ou uso de desenhos industriais é um dos motivos para uma fiscalização aduaneira no canal vermelho.

          08.

          Capacidade Operacional e Financeira

          A Receita Federal com o cruzamento de dados econômicos poderá investigar, durante o despacho aduaneiro, se a empresa está sendo usada como fachada para ocultar o verdadeiro importador.

          09.

          Histórico de Importações

          Problemas em importações anteriores podem comprometer futuras operações.

          Se a empresa reduziu o preço de uma mercadoria o despacho aduaneiro de importação poderá ser investigado.

          Não corra riscos desnecessários!

          Uma resposta errada ou falha no atendimento à fiscalização aduaneira pode resultar no perdimento da mercadoria ou em multas aduaneiras.

          Enquanto o despachante aduaneiro cuida das soluções cotidianas do despacho aduaneiro, o advogado aduaneiro entra em ação durante a fiscalização e retenção da mercadoria, elaborando estratégias legais para defender os direitos da empresa importadora.

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