REFERÊNCIA JURÍDICA EM COMÉRCIO EXTERIOR

 

REFERÊNCIA JURÍDICA EM COMÉRCIO EXTERIOR

O ESCRITÓRIO

Referência nas questões de direito aduaneiro, portuário e logístico internacional, a Lostado & Calomino Advogados nasceu da busca de soluções jurídicas mais adequadas às necessidades de clientes no comércio exterior.

Foi fundada em maio de 1992 pelo advogado Sidnei Lostado, que em 2005 se uniu à sócia Deborah Calomino, motivados pela péssima experiência dos importadores e exportadores com a demora no despacho aduaneiro, seja pela parametrização em canal vermelho, canal cinza, como nas apreensões de mercadorias e nas multas arbitrárias e ilegais aplicadas no setor.

Seu trabalho é desenvolvido na elaboração de teses jurídicas inovadoras e objetivas, oferecendo análises de casos e pareceres especializados nas atividades aduaneiras, de fiscalização, controle e tributação, orientando empresas nas boas práticas de mercado e no cumprimento de leis e normas para o comércio exterior.

Clique aqui e conheça nosso Código de Ética e Conduta.

SIDNEI LOSTADO

ADVOGADO

Advogado, com inscrição na OAB/SP sob n 137.563.

Com Graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (Unimonte).

Mestre em Direito e Pós Graduado em Direito Público pela Pontífica Universidade Católica de Santos-SP.

Professor Universitário, Membro da Comissão de Portos de Santos e, Membro da Comissão de Direito Aduaneiro em São Paulo e Santos.

Especializado na área aduaneira e tributária, abrangendo regimes aduaneiros especiais, normas de controle das importações e exportações, tratados internacionais e incentivos fiscais, bem como Defesas de Autos de Infração.

DEBORAH CALOMINO

ADVOGADA

Advogada, com inscrição na OAB/SP sob n.º 214.494.

Pós graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Santa Cecília, MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios pela Unimonte.

Especialização em “Compliance” pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Especialização na LGPD pela Instituição Damásio de Jesus.

Pós Graduada em Processo Penal pela Instituição Damásio de Jesus e MBA em Gestão Jurídica Aduaneira e Internacional na ABRACOMEX.

Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro de Santos e Membro da Comissão de Direito Aduaneiro de São Paulo.

Membro ANPPD® – Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados.

Sócia Diretora da Lostado & Calomino Sociedade de Advogados, com expertise
jurídica especializada na área aduaneira com ênfase nas regras que regulamentam as operações de importação e exportação no Brasil.

Área de Atuação

A área aduaneira da Lostado & Calomino é focada nas atividades de comércio exterior e tem o objetivo de localizar os créditos de PIS/COFINS e ICMS gerado na importação e exportação, bem como implementar os benefícios aduaneiros criado pelo Governo Federal para a redução ou postergação da incidência tributária na importação.

Além das estruturação na redução dos tributos, atuamos fortemente na defesa das empresas, na impugnação de auto de infração, com estratégias legais trabalhadas de forma customizada e amparada por jurisprudência para demonstrar os erros da fiscalização.

Consultoria e Compliance para “boas práticas” aduaneiras

Assessoria Jurídica para projetos de importação e exportação

Elaboração de Projeto com Segurança Jurídica para Importar e Exportar

Constituição de empresa no Brasil com sócio estrangeiro

Registro de Marca e Patente

Contrato de Exclusividade e Fornecimento

Proteção de Marca e Pirataria na Importação de Produtos

Liminar para Liberar Mercadoria Apreendida na Receita Federal do Brasil

Canal Cinza

Canal Vermelho

Acompanhamento de Fiscalização em Procedimento Especial – SEPEA

Defesa de Auto de Infração Aduaneiro

Homologação de Classificação Aduaneira (NCM)

Análise do Preço da Mercadoria Importada. Valor da Transação

Assistência Jurídica a “Tranding Company”

A área tributária da Lostado & Calomino é focada nas atividades de comércio exterior e tem o objetivo de localizar os créditos de PIS/COFINS e ICMS gerado na importação e exportação, bem como implementar os benefícios aduaneiros criado pelo Governo Federal para a redução ou postergação da incidência tributária na importação.

Além das estruturação na redução dos tributos, atuamos fortemente na defesa das empresas na impugnação de auto de infração, com estratégias legais trabalhada de forma customizada e amparada por jurisprudência para demonstrar o erro da fiscalização.

Obtenção de regimes especiais, regimes aduaneiros e incentivos fiscais

Defesa de Auto de Infração Tributário

Obtenção de Ex-Tarifário

Avaliação tributária em Carga Projeto

Atendimento à fiscalização e auditorias

Aproveitamento de créditos tributários

Utilização do Crédito Acumulado de ICMS na Importação

Acompanhamento de diligência realizada pela Fiscalização
ICMS-ST. Apuração e Restituição de Crédito Acumulado. (Portaria CAT 201/09)
REINTEGRA – Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para empresas Exportadoras.

Conheça nossa estrutura

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Praiamar Corporate | Alameda Armênio Mendes, 66 – 25º Andar

Conj. 2514 – Aparecida, Santos – SP, 11035-260, Brasil

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lostado@lostadocalomino.com.br

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